Processo 286891/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/06/2006 09:12
Autuado em 22/06/2006 09:12
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1961/2009 da Segunda Câmara, de 27/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2009 Acórdão   1961/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
11/11/2009 Acórdão   1961/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CLAUDIO LEVINSKI
Origem AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO SUDOESTE DO PARANÁ FRANCISCO BELTRÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/09/2009 08:43 331839/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/04/2008 10:08 161883/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/05/2007 07:26 103545/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2009 09:32 do Protocolo nº 216436/09, referente resposta ao Ofício 855/09-OCN-DAT (fls. 165 a 189).
15/04/2008 09:57 do Protocolo nº 192673/08, referente documentos de fls. 128 a 153.
14/04/2008 16:08 do Protocolo nº 161883/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2009 227 Acórdão nº 1961/2009
06/11/2009 224 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2009 de 11/11/2009
24/07/2009 209 Edital Diverso nº 17/2009
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 1285/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2010 08:49 DP Processo em remessa externa
13/01/2010 10:13 DP  
30/11/2009 11:57 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2010 -
30/11/2009 11:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 54/2010 -
30/11/2009 10:24 S2C  
27/11/2009 10:22 SMPjTC  
12/11/2009 15:53 S2C  
11/11/2009 15:18 DG  
06/10/2009 09:48 GAJTL  
29/09/2009 14:39 SMPjTC Parecer nº 12623/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: Convênio. Regular com ressalva.
02/07/2009 09:20 DAT Edital Diverso nº 17/2009 -
02/07/2009 09:20 DAT Instrução nº 5945/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
02/07/2009 09:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2015/2009 -
02/07/2009 09:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2016/2009 -
01/07/2009 15:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 147/2009 -
15/04/2009 15:54 DAT Instrução nº 3985/2009 - Concessão de Contraditório.
15/04/2009 15:54 DAT Ofício de Contraditório nº 855/2009 -
07/04/2009 09:59 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1449/2009 -
01/12/2008 16:04 DAT Instrução nº 1358/2009 - Concessão de Contraditório. Pela intimação da Entidade interessada para que apresente a prestação de contas final.
19/11/2008 09:47 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6475/2008 -
18/11/2008 13:00 DP Informação nº 2394/2008 -
17/11/2008 16:00 DP  
24/09/2008 08:56 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6167/2008 -
20/06/2008 10:09 SMPjTC Parecer nº 16239/2008 - sobrestamento Ementa: prestação de contas de transferência voluntária - sobrestamento nos termos da DAT.
19/03/2008 15:14 DAT Instrução nº 3587/2008 - Por novo sobrestamento.
14/11/2007 09:43 SAUDI  
12/11/2007 09:29 DAT  
15/05/2007 15:45 DAT Instrução nº 7310/2007 - Concessão de Contraditório, com devolução de recursos e sanções previstas.
26/07/2006 11:38 SAUDI  
23/06/2006 15:31 DAT Instrução nº 5856/2006 - Pela mudança de exercício na listagem de pendências desta Diretoria
22/06/2006 09:11 DP  

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